15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:06

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
12/09/2025 15:26

Conclusos para decisão
11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/09/2025 15:37

Conclusos para julgamento
09/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021008-82.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Guilherme Proença Vravo da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), GABRIELA GOMES OLIVEIRA (OAB 178818/MG)
04/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 03:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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