05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000119-10.2025.8.26.0505/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Eduardo Oliveira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

RECONHECIMENTO.

ALEGAÇÃO DE QUE, APESAR DO ACÓRDÃO VOTAR POR MANTER A SENTENÇA E OS DANOS MORAIS EM R$3.000,00, EM ALGUNS PONTOS DO JULGADO CONSTOU O VALOR DE R$5.0,00,00.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENAS A FIM DE SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Sala 702 - 7º andar
09/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:56

Remetido ao DJE
05/05/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 18:43

Petição Juntada
22/04/2025 18:33

Apelação/Razões Juntada
28/03/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:44

Remetido ao DJE
26/03/2025 13:02

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 14:53

Conclusos para Sentença
24/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:23

Réplica Juntada
17/03/2025 11:10

Petição Juntada
25/02/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:24

Remetido ao DJE
24/02/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 17:59

Contestação Juntada
31/01/2025 06:12

AR Positivo Juntado
22/01/2025 17:26

Petição Juntada
22/01/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:06

Certidão Juntada
20/01/2025 14:32

Remetido ao DJE
20/01/2025 13:57

Carta Expedida
20/01/2025 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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