TJSP - 0100432-58.2006.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:48
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
14/09/2025 06:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:47
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
04/09/2025 10:08
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0100432-58.2006.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Enny Lahmann Venturelli -
Vistos.
Defiro a expedição de OPV.
Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5.
Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE).
Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
03/09/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:22
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/09/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0100432-58.2006.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mirian Porto Martins - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250901125518035293 conforme ordem judicial de fls. 158.
Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente.
Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0100432-58.2006.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Enny Lahmann Venturelli -
Vistos.
Defiro a expedição de OPV.
Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5.
Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE).
Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
22/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:08
Ato ordinatório
-
20/06/2025 00:23
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 19:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:40
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2006
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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