03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000296-32.2025.8.26.0071/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Sabemi Seguradora S/A. - Embargada: Valdecir Garcia Maia - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS PRATICAMENTE IDÊNTICOS AOS ANTERIORES, CUJA ÚNICA DIFERENÇA É O PREQUESTIONAMENTO.

O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.

REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS VOLTADO AO PREQUESTIONAMENTO.

INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Fernanda de Souza Barbeiro (OAB: 420911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 12:36

Prazo
02/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 07:28

Julgado Virtualmente
22/08/2025 13:32

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:43

Prazo
07/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 13:25

Despacho
05/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:52

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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