TJSP - 1007842-40.2017.8.26.0609

1ª instância - 03 Civel de Taboao da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 33.453.598/0001-23

Advogados

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB: 196655/SP

CPF *61.***.*64-67

ELZEANE DA ROCHA

OAB: 333935/SP

CPF *75.***.*74-04

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE

OAB: 456176/SP

Polo Passivo

Partes

BENJAMIN BERTON

CPF *27.***.*96-00

ZILDA ANGELA CAMPEZZI BERTON

CPF *21.***.*82-30

DANIEL AURELIO LOPES

CPF *23.***.*15-29

MARIA DO SOCORRO AGUIAR DA SILVA

CPF *99.***.*93-10

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *79.***.*47-68

ESPOLIO DE NELSON LOPES

CPF *29.***.*56-15

ESTILO DE DEGUSTAR RESTAURANTE LTDA. EPP

CNPJ: 07.747.339/0001-03

ADRIANA CLAUDIA PIRES DA SILVA

CPF *71.***.*04-39

AUTO POSTO RAGUSA LTDA.

CNPJ: 18.574.604/0001-07

Advogados

LUIZ ADOLFO PERES

OAB: 215841/SP

CPF *89.***.*13-65

ANDRE ALBA PEREZ

OAB: 254855/SP

CPF *96.***.*78-13

LUANA MARTINS

OAB: 254333/SP

CPF *91.***.*81-07

FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO

OAB: 155091/SP

CPF *26.***.*99-55

BENJAMIN BERTON

OAB: 44606/SP

MARCELE DIANE SCHNEIDER

OAB: 357336/SP

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 18.574.604/0001-07

PHILLIPE SANTOS INIGUEZ OMELLA

CPF *61.***.*93-82

Advogados

JULIA MORATO DE SOUZA BRAGANCA

OAB: 407495/SP

CPF *99.***.*69-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1007842-40.2017.8.26.0609 (apensado ao processo 1005599-60.2016.8.26.0609) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Raízen Combustíveis S.A. - Nelson Lopes - - Adriana Cláudia Pires da Silva - - Daniel Aurélio Lopes - - Zilda Angela Campezzi Berton - - Benjamin Berton e outros - Prefeitura do Município de Osasco -

    Vistos.

    Fls. 908/915: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Daniel Aurélio Lopes em que sustentou sua ilegitimidade passiva e a retificação processual.

    A fls. 931/940 a exequente apresentou impugnação à exceção de pré-executividade, em que suscitou a presença de coisa julgada, uma vez que o executado já opôs exceção nos mesmos termos.

    Da análise dos autos, de fato, verifico que a fls. 278/283 já foi oposta a referida exceção, tendo sido julgada pela decisão de fls. 309/310, que a rejeitou.

    Assim, rejeito preliminarmente a exceção de pré-executividade de fls. 908/915.

    Int. - ADV: MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB 357336/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), NATHALIA SANTOS CASAGRANDE (OAB 456176/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 155091/SP)

  • 01/09/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 31/10/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 12:02

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/10/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 11:34

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 17:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/05/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2024 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 16/04/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 15:21

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 19:17

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 02:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2023 15:48

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/10/2023 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2023 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2023 16:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 12:45

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 12:44

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 12:44

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 12:44

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 13:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

  • 06/05/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 19:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2021 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 12:59

    Decisão

  • 07/07/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 02:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 16:58

    Apensado ao processo

  • 10/06/2021 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 11:10

    Decisão

  • 28/05/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 18:46

    Decisão

  • 30/04/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 14:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2021 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2021 12:41

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 12/04/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 15:09

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2021 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2021 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 10:05

    Decisão

  • 15/12/2020 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2020 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2020 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2020 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2020 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2020 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2020 19:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2020 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2020 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 18:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2020 22:04

    Decisão

  • 04/02/2020 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 16:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2019 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2019 17:14

    Decisão

  • 20/09/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2019 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 19:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2019 14:22

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2019 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 17:58

    Juntada de Decisão

  • 28/03/2019 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2019 11:45

    Decisão

  • 14/03/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 15:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 11/02/2019 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2019 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2019 19:10

    Decisão

  • 05/02/2019 12:26

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 17:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2019 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2019 17:45

    Decisão

  • 02/10/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2018 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2018 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2018 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2018 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2018 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 18:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2018 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2018 13:29

    Decisão

  • 03/08/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2018 10:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/07/2018 01:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2018 01:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2018 01:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2018 15:28

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2018 15:27

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2018 15:24

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2018 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2018 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2018 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2018 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2018 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2018 18:22

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 09/04/2018 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2018 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2018 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2018 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2018 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2018 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2018 23:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2017 00:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2017 00:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2017 03:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2017 07:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2017 07:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2017 07:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2017 07:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2017 07:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2017 16:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2017 19:28

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:26

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:26

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:25

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:25

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:25

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:25

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:25

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2017 19:25

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2017 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2017 14:03

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/11/2017 14:47

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002118-95.2023.8.26.0269

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Benedito Lencioni de Araujo

Advogado: Izabella Moura Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1017875-91.2022.8.26.0196

Robson Manoel de Oliveira

Creche Nossa Senhora Aparecida

Advogado: Fidalgo &Amp; Pustrelo Sociedade de Advogado...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1017875-91.2022.8.26.0196

Prefeitura Municipal de Franca

Robson Manoel de Oliveira

Advogado: Mariana Santos Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0258793-95.2007.8.26.0100

Miguel Garcia

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Advogado: Priscila Erbereli Pereira Algaba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2007 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0258793-95.2007.8.26.0100

Miguel Garcia

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2009 11:44

Exibir Processo