03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008460-87.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Jevanilson Heloi Fernandes - Apelado: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTROVÉRSIA ENTRE AS PARTES EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO PELA DEVEDORA VERIFICADA A AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL QUE O CREDOR ENTENDE NECESSÁRIA AUSÊNCIA DE REGULAR INTIMAÇÃO PARA AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL E QUE RESULTOU EM PREJUÍZO AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS NULIDADE CONFIGURADA DIANTE DO CERCEAMENTO DE DEFESA DEMONSTRADO NOS AUTOS AFASTADA A MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS SENTENÇA ANULADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP) - Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP) - 4º andar
30/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
04/05/2025 02:07

Suspensão do Prazo
23/04/2025 20:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
24/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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