TJSP - 0006797-22.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 15:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/09/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006797-22.2025.8.26.0032 (processo principal 1019723-52.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Marques Antonio - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e determino que o exequente apresente novo cálculo observando os parâmetros acima.
Sem condenação em honorários de sucumbência, pois incabíveis nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c o artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.
Com a apresentação do cálculo, manifeste-se a parte executada e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) -
01/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2025 11:09
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 06:56
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
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07/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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29/07/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:22
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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29/07/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 10:07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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