01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1529853-38.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Kauã Almeida Santos Araujo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º Andar
21/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:44

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 13:42

Mantida a Prisão Preventiva
26/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:45:00, 2ª Vara do Júri.
16/05/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:57

Juntada de Mandado
17/03/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:56

Juntada de Mandado
11/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:15

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:14

Juntada de Ofício
06/03/2025 17:38

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
06/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 01:00:00, 2ª Vara do Júri.
28/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:52

Expedição de Ofício.
09/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:19

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:18

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:18

Evoluída a classe de 280 para 282
07/01/2025 15:49

Recebida a denúncia
07/01/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:17

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:32

Juntada de Mandado
16/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:13

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:36

Mudança de Magistrado
16/12/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/12/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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