TJSP - 1502053-52.2022.8.26.0536

1ª instância - 02 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVID COUTINHO MOURA

CPF *93.***.*72-62

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME SANTOS DA SILVA

OAB: 323548/SP

CPF *24.***.*99-99

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 222203/SP

CPF *79.***.*45-45

FABIO PICCIULA BARAZAL

OAB: 435028/SP

CPF *97.***.*98-16

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEI GOMES DE ANDRADE

CPF *30.***.*79-21

GUSTAVO MORAIS MACHADO

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVINCULO

ADRIANO SIMOES FERNANDES

CPF *82.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1502053-52.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Deivid Coutinho Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 45 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º Andar

  • 16/08/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 11:39

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 00:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 10:42

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/12/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 01:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:10

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 17:05

    Expedição de Alvará.

  • 25/11/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 05:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 13:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/08/2022 06:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2022 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2022 19:20

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2022 19:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 01:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 16:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/07/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 11:37

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2022 04:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 06:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 13:11

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 27/06/2022 01:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2022 20:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/06/2022 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/06/2022 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/06/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/06/2022 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 12:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/06/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 07:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/06/2022 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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