15/09/2025 01:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054902-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anisia Borges de Campos Antunes Gonçalves - Posto isto, julgo improcedente a ação ajuizada por Anisia Borges de Campos Antunes Gonçalves em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Por sua sucumbência, pagará(ão) o(a)(s) autor(a)(es) as custas e despesas, se houver, além de honorários advocatícios de 10% do valor da ação, atualizado do ajuizamento, observada quanto à exigibilidade daquelas verbas sua(s) condição(ões) de beneficiário(a)(s) da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I. e C.. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
04/09/2025 09:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:04

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 09:03

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:08

Tema 53 - IRDR - FEPASA - Reajuste - Benefício - 42,72%
13/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 15:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:21

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:28

Juntada de Ofício
02/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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