11/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 18:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501546-93.2024.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Andre Luiz de Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 24 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP) - 10º Andar
29/08/2025 10:53

Ato ordinatório
29/08/2025 10:22

Inclusão em Pauta
26/08/2025 12:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/08/2025 11:02

Despacho À Mesa
22/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:34

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:06

Processo Cadastrado
15/05/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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