15/09/2025 08:37

Conclusos para despacho
12/09/2025 21:53

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:32

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500648-36.2023.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Edivaldo Soares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Paulo Roberto Pereira, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP).

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.

Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/SP) - Ipiranga - Sala 12
05/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:08

Juntada de Ofício
04/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:08

Juntada de Mandado
09/05/2025 13:51

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
15/04/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:12

Expedição de Ofício.
15/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 19:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:09

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:09

Expedição de Ofício.
27/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:45

Suspensão do Prazo
23/04/2024 23:56

Suspensão do Prazo
09/11/2023 13:32

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:31

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:27

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:44

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
08/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:19

Juntada de Carta precatória
06/10/2023 17:04

Expedição de Ofício.
06/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:27

Publicação de Edital Juntada
23/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:34

Expedição de Carta precatória.
21/06/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 15:53

Expedição de Mandado.
30/05/2023 19:13

Expedição de Ofício.
30/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:39

Recebida a denúncia
30/05/2023 12:09

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/05/2023 10:29

Evoluída a classe de 280 para 10943
26/05/2023 17:59

Juntada de Petição de Denúncia
25/05/2023 20:25

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:49

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:39

Juntada de Ofício
26/04/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:30

Expedição de Ofício.
19/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:56

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:22

Juntada de Ofício
11/04/2023 11:04

Juntada de Alvará
10/04/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 11:12

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2023 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2023 10:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:25

Juntada de Alvará
10/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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