TJSP - 1501627-44.2020.8.26.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 12:37
Baixa Definitiva
-
18/01/2024 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 19:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/11/2023 07:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 07:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 19:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 19:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/10/2023 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2023 09:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 19:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 15:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:21
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago José Borin da Silva (OAB 387182/SP) Processo 1501627-44.2020.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Leonardo Lopes da Costa - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão para os fins de declarar o acusado LEONARDO LOPES DA COSTA incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, condenando-a à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa, no piso.
Defiro o recurso em liberdade, tendo em vista que o acusado respondeu processo solto.
Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais.
Não tendo havido discussão específica, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.
Após o trânsito em julgado: cobre-se a pena de multa; oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.
PRIC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034541-18.2017.8.26.0114
Itau Corretora de Valores S/A
Marcos Cesar da Silva
Advogado: Roberto Labaki Pupo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2017 18:16
Processo nº 1001517-80.2023.8.26.0369
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Beatriz Roberta Sant'Ana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2023 23:45
Processo nº 0008217-33.2022.8.26.0496
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Augusto Geronimo
Advogado: Fernanda Garcia Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2024 14:43
Processo nº 0020904-83.2021.8.26.0041
Justica Publica
Samuel Lopes de Souza
Advogado: Fernando de Lima Pelegrini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 11:48
Processo nº 0006562-74.2021.8.26.0071
Carreira e Sartorello Advogados Associad...
Garden Turismo e Eventos LTDA - ME
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2017 19:02