09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000960-22.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Celso Aparecido Jarmelo Alves - - Cibele Jarmelo Matiusso - Manuel Coutinho Alves -

Vistos.

Fls. 205/214.

Rejeito os Embargos de Declaração opostos vez que não observo omissão, obscuridade ou contradição.

A obscuridade ou contradição previstas no artigo 1022, I do CPC referem-se às proposições do próprio julgado e não aos elementos apurados dos autos, o que é matéria de convicção.

Quanto à omissão, o Juiz não é obrigado a apreciar todas as alegações da parte.

Basta que haja fundamentação condizente entre os fatos trazidos à Juízo e a norma legal.

Intime-se. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:17

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
14/08/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
11/07/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:55

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:54

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:11

Expedição de Carta.
04/04/2025 16:09

Expedição de Carta.
04/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 04:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:49

Expedição de Carta.
27/02/2025 11:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:32

Evoluída a classe de 12154 para 7
12/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/01/2025 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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