08/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Decisão interlocutória
04/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:48

Juntada de Petição
04/09/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009810-48.2025.8.26.0100/SP AUTOR: VANESSA LIMA DAMACENO ROVIGOADVOGADO(A): ANA KARLA HEY SMART (OAB SP523878)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Os argumentos da ré apenas confirmam o descumprimento da liminar.

Utilizando os argumentos da própria ré, se o perfil foi bloqueado em território nacional isto apenas ocorreu porque aqui ele foi criado e manipulado.

Desta forma, o bloqueio deve impedir que o infrator pratique o abuso a partir do território nacional.

A utilização da rede mundial de computadores permite que os danos se alastrem globalmente, portanto, a intervenção na origem deve fazer cessar os danos integralmente.

Em suma, ao bloquear o perfil, deve a ré impedir que ele seja utilizado em qualquer lugar.

No mais, questões sobre o descumprimento devem ser objeto de incidente próprio.

Aguarde-se prazo para defesa.

Intime-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a).

ANDREA DE ABREU
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:36

Decisão interlocutória
03/09/2025 14:58

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição
03/09/2025 06:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 56442, Subguia 55912 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
29/08/2025 11:46

Link para pagamento - Guia: 56442, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=55912&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
29/08/2025 11:46

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 56442 - R$ 555,30
29/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:57

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009810-48.2025.8.26.0100/SP AUTOR: VANESSA LIMA DAMACENO ROVIGOADVOGADO(A): ANA KARLA HEY SMART (OAB SP523878)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 25: Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada.

Evento 34: Ciência à autora.

Aguarde-se, no mais, o decurso de prazo para defesa. Intime-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a).

ANDREA DE ABREU
25/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:21

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 13:12

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
22/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:08

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:06

Juntada de Petição
21/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:01

Juntada de Petição
18/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 17:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:49

Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 14
14/08/2025 17:49

Determinada a citação
14/08/2025 16:33

Juntada de Petição
14/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 20239, Subguia 19759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
14/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:32

Despacho
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição
12/08/2025 10:23

Link para pagamento - Guia: 20239, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=19759&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
12/08/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - VANESSA LIMA DAMACENO ROVIGO - Guia 20239 - R$ 219,45
12/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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