15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
12/09/2025 11:51

Juntada de Mandado
12/09/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008856-28.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCCA ARANTES PINTO MARTINS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LUCCA ARANTES PINTO MARTINS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
25/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:11

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:25

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:43

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:53

Declarada a Remição
11/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/08/2025 20:26

Juntada de Petição de parecer
08/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:58

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:57

Apensado ao processo
31/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
26/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
28/06/2025 05:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
31/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
31/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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