TJSP - 1008296-50.2022.8.26.0704
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Butanta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 15:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 06:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 14:04
Homologada a Transação
-
19/03/2024 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 03:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 22:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 23:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 23:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 12:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bárbara Alves de Souza (OAB 461560/SP), Flavia Cristina Wong Leite (OAB 465221/SP) Processo 1008296-50.2022.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Paulo Peterson Alexandre, Ana Paula Alexandre Silva, Aparecida das Graças Alexandre, Marcia das Gracas Alexandre, Karin das Graças Alexandre, Ana Carolina Alexandre Marques, Emerson Alexandre, Elisete das Graças Alexandre Cantolli, -
Vistos. 1.
Anote-se a regularização da representação processual da viúva (fl. 202). 2.
Fls. 242/243: anote-se.
O artigo 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003 estabelece que para o cálculo da taxa judiciária em partilha de bens ou direitos deve ser considerado o valor total dos bens que integram o monte-mor, de acordo com a tabela: de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00, 100 UFESPs, e permite o diferimento do pagamento para o final do processo. 3.
Diga a inventariante se remanesce interesse em aguardar o julgamento do mandado de segurança, conforme requerido a fl. 219, pois no rito do arrolamento sumário, após a homologação do plano de partilha, o fisco é intimado para lançamento dos impostos porventura incidentes.
Portanto, prescindível a apresentação da declaração e do recolhimento do ITCMD.
Int. -
25/08/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 21:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 22:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2022 00:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 09:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2022 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2022 17:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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