12/09/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004024-23.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Doma Alimentos e Bebidas Ltd EPP - Intimar a parte executada Doma Alimentos e Bebidas Ltd EPP, na pessoa de seu Procurador e Advogado, para pagamento das custas e despesas processuais, no valor de R$ 189,82 em guia própria (DARE-Código 230-6), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Em se tratando de autos físicos ou autos digitais sem procurador constituído: apresentando o original em cartório - no Setor das Execuções Fiscais, na rua Alice Além Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, nesta, das 13 hrs as 17 hrs ou em se tratando de autos digitais: por protocolo, havendo procurador constituído, para comprovação do pagamento.

O acesso para emissão de uma guia de custas é realizado através da página principal do Portal TJSP: www.tjsp.jus.br/PortalCustas - ADV: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP)
28/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 21:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:21

Ato ordinatório
08/05/2025 13:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/02/2025 09:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2024 16:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/05/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 07:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/01/2018 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
25/01/2018 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
25/01/2018 11:33

Transferência de Processo - Saída
25/01/2018 09:58

Expedição de Mandado.
25/01/2018 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2016 15:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
05/09/2016 15:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
05/08/2016 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2016 12:23

Recebidos os autos do Advogado
13/04/2016 12:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
11/04/2016 14:26

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2016 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2016 08:03

Recebidos os autos da Conclusão
03/02/2016 16:36

Expedição de Certidão.
03/02/2016 15:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/11/2015 09:53

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
28/09/2015 15:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
28/08/2015 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2015 15:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2015 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2015 13:18

Ato ordinatório
02/04/2015 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2014 17:54

Expedição de Mandado.
18/03/2014 09:13

Processo Autuado
26/02/2014 10:57

Recebidos os autos do Distribuidor local
22/02/2014 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
22/02/2014 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1093474-09.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elisa Lopes

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1052403-96.2024.8.26.0224

Lilian de Oliveira Ferreira Farro

Banco Brasileiro de Credito S.A.

Advogado: Douglas Silveira Tartarotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1028615-09.2024.8.26.0562

Laerte de Souza

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiego Santos de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1028615-09.2024.8.26.0562

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Laerte de Souza

Advogado: Thiego Santos de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1141625-59.2024.8.26.0100

Narumi Osaki Uramoto

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Caio Scaravelli Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 20:27

Exibir Processo