TJSP - 1500779-22.2021.8.26.0396

16/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550563/2025

16/06/2025 18:32

Protocolizada Petição 550563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 384152/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384152 - EDcl no AgRg no AREsp 2824524 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 14:57

Embargos de Declaração de RODOLFO SILVA MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº384152/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2824524

05/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 384152/2025

05/05/2025 11:45

Protocolizada Petição 384152/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

29/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372576/2025

29/04/2025 13:32

Protocolizada Petição 372576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 66122/2025 - AgRg

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066122 - AgRg no AREsp 2824524 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:34

Não conhecido o recurso de RODOLFO SILVA MENDES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 66122/2025 - AgRg no AREsp 2824524

10/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 194613/2025

10/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 194613/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

07/03/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 66122/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 462.

21/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138817/2025

21/02/2025 02:26

Protocolizada Petição 138817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 66122/2025 -

14/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 66122/2025 - AgRg

13/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 66122/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066122 - AgRg no AREsp 2824524 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 66122/2025

03/02/2025 13:51

Protocolizada Petição 66122/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

29/01/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53956/2025

29/01/2025 13:08

Protocolizada Petição 53956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RODOLFO SILVA MENDES

13/01/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA