TJSP - 0500863-31.2003.8.26.0506
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:41
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 03:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0500863-31.2003.8.26.0506 (1512/2003) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Panificadora Pao Quente R.
P.
Ltda - Intimar a parte executada Panificadora Pao Quente R.
P.
Ltda, pelo Portal Eletrônico: Domicílio Judicial Eletrônico - Pessoas Jurídicas, para pagamento das custas e despesas processuais, no valor de R$ 185,10, em guia própria (DARE-Código 230-6), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Em se tratando de autos físicos ou autos digitais sem procurador constituído: apresentando o original em cartório - no Setor das Execuções Fiscais, na rua Alice Além Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, nesta, das 13 hrs as 17 hrs ou em se tratando de autos digitais: por protocolo, havendo procurador constituído, para comprovação do pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
O acesso para emissão de uma guia de custas é realizado através da página principal do Portal TJSP: www.tjsp.jus.br/PortalCustas - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) -
28/08/2025 11:29
Realizado cálculo de custas
-
28/08/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:15
Ato ordinatório
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18/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 22:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 22:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 22:12
Ato ordinatório
-
08/05/2025 13:47
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
20/02/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
11/02/2025 09:29
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
26/08/2024 16:56
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
26/06/2024 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2024 13:06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
11/12/2019 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 12:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/12/2019 14:29
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
25/01/2018 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
25/01/2018 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
25/01/2018 11:33
Transferência de Processo - Saída
-
26/09/2016 13:34
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
05/09/2016 15:25
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
24/11/2015 15:01
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
10/11/2015 10:04
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
09/12/2014 15:26
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
25/11/2014 10:41
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
09/09/2013 12:15
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
20/08/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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18/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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29/01/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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13/06/2012 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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24/04/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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06/02/2012 08:00
Migração: Oficial de Justiça do processo
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10/06/2011 08:00
Carga ao Procurador do Estado
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06/06/2011 10:49
Outros
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05/02/2011 10:59
Aguardando Prazo
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16/10/2010 08:00
Carga ao Procurador do Estado
-
18/06/2010 13:39
Aguardando Prazo
-
15/03/2010 08:00
Carga ao Procurador do Estado
-
09/03/2010 16:51
Outros
-
05/11/2009 16:08
Aguardando Prazo
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04/11/2009 16:14
Baixa
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31/08/2009 08:00
Carga ao Procurador do Estado
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17/03/2009 13:32
Aguardando Prazo
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16/11/2005 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Carga Segunda Instância) para destino
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10/10/2005 08:00
Carga ao Procurador do Estado
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27/01/2005 00:00
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2018
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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