14/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:42

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001176-16.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Alberto Marino de Oliveira - Página 110: o autor pugna pela desistência da ação em relação a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que será analisado com o julgamento.

Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.

Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES GHESI (OAB 440443/SP)
02/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:00

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/09/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:40

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
11/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 22:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:29

Recebida a Emenda à Inicial
03/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
31/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 17:00

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:55

Mudança de Magistrado
30/07/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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