01/09/2025 11:27

Prazo
01/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2324556-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Alvaro Carvalho Santos Júnior - Agravado: Município de Itanhaém -

Vistos.

Fls. 452/453: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de fls. 276/309.

Arquivem-se os autos.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) - Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 15:28

Despacho
26/08/2025 12:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 12:12

Prazo
26/08/2025 12:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/08/2025 13:13

Prazo
01/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 14:33

Incompetência
23/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:21

Prazo
02/07/2025 10:11

Unificação Pai
02/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:02

Julgado virtualmente
25/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:11

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:45

Prazo
14/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 13:13

Acórdão registrado
06/03/2025 11:50

Julgado virtualmente
27/02/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 11:59

Prazo
18/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 13:31

Despacho
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:49

Distribuído por competência exclusiva
22/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/10/2024 13:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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