26/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502687-13.2024.8.26.0040 - Processo Digital - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: FRANCISCO ELDO ALVES DE SOUZA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Larissa dos Santos (OAB: 390651/SP)
21/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:42

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 16:34

Expedição de ofício.
21/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 12:25

Julgado Virtualmente
19/08/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:46

Prazo Intimação - 10 Dias
07/08/2025 09:18

Distribuído por sorteio
06/08/2025 10:24

Processo Cadastrado
06/08/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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