09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 16
03/09/2025 17:00

Despacho
03/09/2025 16:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:29

Juntada de Petição
27/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4014977-46.2025.8.26.0100/SPREQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): FERNANDO DENIS MARTINS (OAB SP182424)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (1.1) e, consequentemente, c JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Em caso de eventual descumprimento do acordo firmado, deverá a parte interessada apresentar pedido de cumprimento de sentença em observância às normas da Corregedoria, com protocolo/instauração de incidente específico para a finalidade almejada, prosseguindo-se a execução exclusivamente no incidente distribuído.

Diante da ausência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a sentença nesta data, observado que as custas já foram recolhidas (5.1).

Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado essa decisão com a sua assinatura (art. 1.000, CPC).

Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, ARQUIVEM-SE os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas.

Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289).

P. Int.
25/08/2025 15:03

Juntada de Petição
25/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:11

Homologada a Transação
25/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 21/08/2025 14:54:45)
22/08/2025 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 37456, Subguia 36884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27.858,56
21/08/2025 14:59

Link para pagamento - Guia: 37456, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=36884&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
21/08/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 37456 - R$ 27.858,56
21/08/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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