29/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006425-65.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Henrique Rodrigues da Silva - Deise Imaculada da Silva - - Cristina da Silva -

Vistos.

Fls. 321/343: (i) tratando-se de inventário, a análise de eventual isenção de ITCMD exige a apresentação da declaração e prévia oitiva da Fazenda do Estado.

Apresentada a declaração, para o que concedo 10 (dez) dias, intime-se a Fazenda pelo portal; (ii) desnecessária a transferência de valores para conta judicial, pois serão levantados, quando da homologação, mediante alvará; (iIi) as declarações e plano de partilha devem novamente ser apresentados para constar a qualificação do cônjuge do herdeiro Paulo, complementando o item 1 de fls. 327, em 10 (dez) dias.

Após, se em termos, ao Partidor.

Int. - ADV: ALEXANDRE SILVA DA COSTA (OAB 198915/SP), ELIANA MENDES DA SILVA (OAB 222852/SP), ALEXANDRE SILVA DA COSTA (OAB 198915/SP), ALEXANDRE SILVA DA COSTA (OAB 198915/SP), ELIANA MENDES DA SILVA (OAB 222852/SP), ELIANA MENDES DA SILVA (OAB 222852/SP)
28/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:55

Arquivado Provisoriamente
13/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:37

Arquivado Provisoriamente
05/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:57

Evoluída a classe de 31 para 39
29/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial
26/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
21/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1111092-98.2016.8.26.0100

Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de ...

Illuminato Metais LTDA EPP

Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2016 11:07

Exibir Processo

Processo nº 4002935-62.2025.8.26.0100

Niesse Cicero de Lima

Banco Pan S.A.

Advogado: Ademir Olegario Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0018336-72.2024.8.26.0564

Cayo Silva da Costa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Cayo Silva da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 20:37

Exibir Processo

Processo nº 1009537-56.2025.8.26.0477

Marcia Maria Machado Masumoto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1005932-70.2025.8.26.0132

Marisa Consuelo de Carvalho Romera

Maria Lourdes de Carvalho Bueno

Advogado: Fabricio Assad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 10:00

Exibir Processo