19/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
14/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000801-24.2025.8.26.0103 (processo principal 1002025-14.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dalva Odete Pereira Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NC fl. 36: diga o INSS, observando que apresentou cálculos de liquidação no feito principal, que aguarda manifestação da parte autora. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP), TATIANA MONTEIRO MENI (OAB 191783/SP)
08/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:48

Ato ordinatório
08/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000801-24.2025.8.26.0103 (processo principal 1002025-14.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dalva Odete Pereira Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Trata-se de execução de sentença, cujo valor da condenação se apura por simples cálculos aritméticos.

O Instituto Nacional do Seguro Social INSS, devedor, concordou com o cálculo ofertado pela autora nesta execução.

Assim, homologo o acordo das partes sobre o valor do débito e determino a requisição de pagamento, não havendo necessidade de citação do executado para embargar, pois faltava apenas apurar o quantum debeatur e nisso as partes se acordaram.

O pleito de homologação de acordo, formulado pelas partes e/ou Ministério Público, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

P.I. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP), TATIANA MONTEIRO MENI (OAB 191783/SP)
03/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:04

Homologado o Cálculo
03/09/2025 07:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 07:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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