12/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005638-74.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valtenes Ramos - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 199/203 - Recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, no entanto, deixo de dar-lhes provimento, eis que não pretendem sanar possíveis vícios contidos no pronunciamento judicial decorrentes de omissão, obscuridade ou contradição eventualmente presentes no decisum, devidamente fundamentado, mas possuem o escopo de pleitear a reconsideração do julgado e possuem nítido caráter infringente, o que não se admite.

Destarte, rejeito os embargos de declaração, devendo a parte interessada interpor o recurso adequado para o objetivo almejado.

Int. - ADV: VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB 200387/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG)
20/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:34

Suspensão do Prazo
24/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:01

Ato ordinatório
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 09:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:47

Ato ordinatório
20/01/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009194-71.2025.8.26.0053

Marcio Marques Cicero

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1031671-18.2023.8.26.0196

Tatiane Cristina Souza da Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Isadora Ribeiro Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1031671-18.2023.8.26.0196

Tatiane Cristina Souza da Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Isadora Ribeiro Prado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1041117-86.2023.8.26.0053

Luis Carlos dos Reis Pereira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Darcio Mendonca Falcao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1031687-42.2017.8.26.0564

Patricia Rodrigues da Silva

Nailton Rodrigues da Silva

Advogado: Matheus Felipe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2017 17:04

Exibir Processo