05/09/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005383-66.2025.8.26.0071 (processo principal 1013499-15.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli de Fatima Olivia Ferreira da Costa - Trata-se de cumprimento se sentença cadastrado por equívoco, uma vez que os valores excutidos nestes já são objeto dos autos sob nº 0011213-47.2024.8.26.0071, inclusive há pedido de extinção pela exequente (fls. 25).

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença sem resolução de mérito, e o faço com fundamento nos artigos 924, I combinado com 330, I e 485, IV, do CPC.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, arquivando-se em seguida. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
02/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
29/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
25/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
25/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
04/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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