11/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044249-83.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sidnei Monteiro de Andrade -

Vistos.

Fls. 231/237: Às contrarrazões.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.

Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO SCIMINI BONI (OAB 178043/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 07:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 07:53

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 19:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:57

Denegada a Segurança
18/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 03:50

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
15/06/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 22:18

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 04:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:07

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:36

Ato ordinatório
21/05/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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