11/09/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 05:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510339-87.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - RUTE DE CAMPOS - DOUGLAS ROBERTO REIS TOMICHEIRO - Recebo a apelação interposta a fls. 169.

Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o Ministério Público.

Após, dê-se vista às partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP)
20/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:01

Recebido o recurso
11/08/2025 21:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:33

Juntada de Mandado
06/08/2025 15:33

Juntada de Mandado
23/07/2025 10:41

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 16:21

Suspensão do Prazo
14/02/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:07

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:58

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:35

Juntada de Mandado
08/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:30

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:30

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
09/02/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
18/11/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
30/10/2023 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 09:23

Juntada de Mandado
17/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:38

Expedição de Ofício.
16/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:14

Recebida a denúncia
06/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:45

Apensado ao processo
09/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:22

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 21:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 19:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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