04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4008403-10.2025.8.26.0002/SP AUTOR: HERICA LEMES DA SILVAADVOGADO(A): CHRISTIAN LACOTIS DO AMARAL (OAB SP465462)ADVOGADO(A): LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB SP309343) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos. 1- Trata-se de ação por meio da qual a autora sustenta ser beneficiária do plano réu (carteirinha evento 1, DOC5) e que padece de quadro crônico de cervicobraquialgia e dorsalgia (CID M54.2, R51, M54 e R52.1), com progressiva agudização.

Seu médio recomendou procedimento cirúrgico e material descritos no evento 1, DOC1, página 2.

O réu, porém, autorizou cobertura somente de parte do procedimento, após realização de junta médica (evento 1, DOC8). requer a concessão de liminar para que o réu seja prontamente obrigado a garantir a coberturas dos procedimentos TUSS e dos materiais cirúrgicos negados, nos exatos termos do seu relatório médico, no Hospital Alvorada Moema, em São Paulo/SP, da rede credenciada da ré, com a confirmação ao final.

Juntou documentos. 2- Não verifico, até aqui, a prova de verossimilhança do Direito alegado pela autora à vista da conclusão da já mencionada junta médica (que merece melhor explicação).

Além disto, verifico tratar-se de procedimento eletivos, conforme evento 1, DOC9, pois no campo 22 ("caráter do atendimento"), consta código 1: 2a- Logo, há que se aguardar a prévia formação da lide e o estabelecimento do contraditório.

Portanto, nesta fase de cognição sumária, INDEFIRO a liminar. 3- Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
25/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:14

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 7
25/08/2025 13:14

Determinada a citação
25/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23446, Subguia 22952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.534,35
13/08/2025 16:53

Link para pagamento - Guia: 23446, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=22952&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 16:53

Juntada - Guia Gerada - HERICA LEMES DA SILVA - Guia 23446 - R$ 1.534,35
13/08/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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