15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025064-29.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.

Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP), CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP)
04/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:14

Ato ordinatório
03/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
06/08/2025 14:46

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
05/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
04/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:08

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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