TJSP - 0011156-56.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011156-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE SOUSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP) -
01/09/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:06
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:34
Ato ordinatório
-
15/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:33
Declarada a Remição
-
05/08/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 16:37
Ato ordinatório
-
22/07/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 09:25
Ato ordinatório
-
18/07/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:34
Ato ordinatório
-
10/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:49
Concedida Progressão de regime
-
03/07/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 09:05
Juntada de Petição de Réplica
-
29/04/2025 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:45
Juntada de Petição de Réplica
-
27/03/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:21
Ato ordinatório
-
24/03/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 14:50
Declarada a Remição
-
12/02/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 12:20
Unificação e Soma de Penas
-
23/07/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 11:33
Ato ordinatório
-
06/06/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 13:52
Ato ordinatório
-
04/06/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 13:33
Apensado ao processo
-
23/05/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2023 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2023 18:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/12/2023 18:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/12/2023 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/12/2023 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/12/2023 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/12/2023 07:54
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 08:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/12/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 14:13
Apensado ao processo
-
12/09/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anderson dos Santos Carvalho (OAB 453095/SP) Processo 0011156-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE SOUSA - Nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal, unifico as penas e fixo o regime fechado para cumprimento das reprimendas, pois é o regime do PEC apensado.
Retifique-se o cálculo com lapso para progressão desde a data do cometimento do último delito ou falta grave.
Expeça-se o que for necessário, inclusive eventual mandado de prisão em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE SOUSA, MTR: 331305-3, RG: 36018715, RJI: 170192714-09, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra. -
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:09
Unificação e Soma de Penas
-
25/08/2023 17:33
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 12:18
Mudança de Magistrado
-
26/07/2023 12:17
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 19:18
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 17:14
Homologado o Cálculo
-
14/06/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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