STJ - 1033482-47.2017.8.26.0576

29/06/2021 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/06/2021 17:38

Transitado em Julgado em 29/06/2021

10/05/2021 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434349/2021

10/05/2021 11:54

Protocolizada Petição 434349/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021

03/05/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

27/04/2021 15:57

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/04/2021 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000276-2021-AJC-2T)

15/04/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/10/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2019 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2019 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO