02/09/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005430-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilhiard Navarro Teixeira Miguelão - Elektro Redes S.A. -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Determino que os autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 dias e, no caso de ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o Provimento CG n° 16/2016. 4.

Decorrido o prazo acima sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, o que certificará a Serventia, e sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. 5.

Não sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, proceda-se da seguinte forma;a) caso a parte sucumbente possua advogado constituído nos autos, intime-se via DJe para pagamento no prazo de 10 dias.

Decorridos sem pagamento, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC. b) caso a parte sucumbente não possua advogado constituído nos autos, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC.

Não recolhidas as custas, o que certificará a Serventia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa ao Estado.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:21

Julgada improcedente a ação
21/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
07/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
20/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:31

Ato ordinatório
18/09/2024 05:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 06:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:32

Expedição de Carta.
13/08/2024 16:31

Recebida a Petição Inicial
09/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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