TJSP - 1500528-83.2019.8.26.0457

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirassununga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PIZANI

VOLMER AUREO PIANCA

Advogados

AGNELO SIQUEIRA FILHO

OAB: 371487/SP

CPF *08.***.*04-28

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA - TRIBUTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PATRICIA GOMES

CARLA FRANCESCHINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 10:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/06/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/10/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Agnelo Siqueira Filho (OAB 371487/SP) Processo 1500528-83.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS PIZANI - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Otacilio José Barreiros Junior

    Vistos.

    Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado a fls. 197.

    No mais, anote-se que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em 03/04/2031 e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, encaminhando-se a(s) mídia(s) digital(is) e demais documentos não digitalizados.

    Int.

    Pirassununga, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 05:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2023 23:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 12:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 12:37

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/04/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 20:22

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2023 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 16:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 15/02/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:37

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2021 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2021 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2021 05:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2021 17:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/09/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 14:10

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 31/08/2021 16:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/08/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2021 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 12:35

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2020 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2019 10:57

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 10:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/08/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 17:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/05/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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