TJSP - 0010864-98.2022.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON LIMA BRENTINI

Advogados

LETYCIA ANTINORI

OAB: 412645/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010864-98.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JEFFERSON LIMA BRENTINI -

    Vistos.

    Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) vem cumprindo regularmente a pena imposta, conforme retro informado, aguarde-se o regular cumprimento da pena e suas comprovações pelo prazo de mais 180 dias.

    Decorridos, certifique-se o cumprimento das condições impostas ao sentenciado, se necessário solicitem-se informações à CPMA, em seguida tornem-me.

    Int. - ADV: LETYCIA ANTINORI (OAB 412645/SP)

  • 04/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 04:19

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 11:19

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/10/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 10:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 03/04/2023 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2023 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2023 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 14:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 17:12

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:07

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/01/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 18/01/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/12/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 11:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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