23/05/2025 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 18:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:45

Petição Juntada
10/02/2025 05:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:08

Remetido ao DJE
30/01/2025 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:41

Decurso de Prazo
01/07/2024 11:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:15

Remetido ao DJE
20/06/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 18:04

Concedida a Dilação de Prazo
20/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
16/06/2024 22:10

Petição Juntada
11/06/2024 08:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
31/05/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2024 18:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/05/2024 16:53

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:31

Petição Juntada
18/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
16/04/2024 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/03/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:40

Remetido ao DJE
24/02/2024 02:04

Suspensão do Prazo
24/01/2024 14:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2023 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 17:47

Julgada Procedente a Ação
04/09/2023 10:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 11:04

Conclusos para Sentença
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva Enéas (OAB 299547/SP), Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB 381326/SP) Processo 1050905-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete Malachias de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

Intime-se.
26/08/2023 11:30

Réplica Juntada
25/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:43

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 18:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
23/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 15:53

Contestação Juntada
23/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:10

Mandado de Citação Expedido
22/08/2023 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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