TJSP - 1503168-88.2023.8.26.0014

27/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 268956/2025 - AgInt

26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268956 - AgInt no REsp 2190183 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 06:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição Nº 2025/00268956 - AgInt no REsp 2190183

12/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 268956/2025 - AgInt

11/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268956 - AgInt no REsp 2190183 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2025/00268956 - AgInt no REsp 2190183

10/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (com despacho)

09/06/2025 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00268956/2025 - AgInt no REsp 2190183/SP

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268956/2025 - AgInt no REsp 2190183/SP

13/05/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368167/2025

28/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 368167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268956/2025 -

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268956/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 268956/2025

28/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 268956/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:41

Conhecido em parte o recurso de UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. e provido (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:00

Conhecido em parte o recurso de UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. e provido

10/01/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO