05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000071-88.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jacivalda Vieira Carlos Nunes -

Vistos.

Ciência às partes quanto ao v.

Acórdão. 1 - Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 2 - Por se tratar de prova necessária à resolução da lide, DETERMINO a produção de prova pericial e, em razão da gratuidade à que faz jus o(a) autor(a) (fls. 43), OFICIE-SE ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC solicitando a designação de data para a realização da perícia, observando-se o encaminhamento eletrônico do ofício, conforme previsão do Comunicado Conjunto nº 585/2020. 3 - No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste despacho, poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, sob pena de preclusão. 4 - Com a informação sobre data, horário e local, intimem-se a parte autora na pessoa de seus respectivos patronos, por meio de publicação no Diário, e a Fazenda requerida por meio do respectivo portal. 5 - Com a juntada do laudo intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tornando conclusos na sequência. 6 - Fls. 237/241: Manifeste-se a autora. 7 - Fls. 242/243: Anote-se.

Int. - ADV: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB 487464/SP), ÉRIKA MELICE JOSINO DE SOUZA (OAB 355605/SP)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:36

Ato ordinatório
21/11/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:38

Declarada incompetência
23/09/2024 20:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
31/03/2024 03:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 22:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:36

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 22:00

Expedição de Mandado.
09/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 22:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
06/01/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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