02/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:25

Expedição de Carta.
02/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008177-22.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo da Cruz Paulino - Brk Ambiental Sa -

Vistos. 1.

Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 15 (quinze) dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. 1.1.

O credor deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença. 2.

Intime-se pessoalmente a parte ré para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCG.

No momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a "queima" automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §§§ 5º, 6º e 7º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 3.

Decorrido o prazo fixado sem o efetivo recolhimento das custas e despesas processuais, expeça-se certidão para a devida inclusão do nome da parte ré no cadastro da dívida ativa. 4.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Int. - ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:45

Ato ordinatório
03/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:52

Julgada Procedente a Ação
08/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 05:59

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:40

Audiência Realizada Inexitosa
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
06/07/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 06:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:59

Expedição de Carta.
27/06/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:20

Recebida a Petição Inicial
25/06/2024 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
24/06/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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