03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019948-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Arnaldo de Souza - OI S.A. - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 243,35(guia DARE, cód. 230-6, nos termos da Lei n.º 11.608/03) + taxa de preparo no valor de R$ 648,93 ( Guia Dare, cód. 230-6) e o valor das despesas para citação/intimação R$ 69,01 (Guia FEDTJ, cód. 120-1), devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.

Expeça-se carta para intimação.

Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP.

Nada Mais. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
02/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:26

Ato ordinatório
02/09/2025 10:23

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 09:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 07:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:08

Expedição de Carta.
26/06/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:03

Ato ordinatório
03/06/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:43

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
29/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:08

Recebida a Petição Inicial
26/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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