TJSP - 1004068-23.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/09/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004068-23.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Stefano Cocenza Sternieri - Econoroeste Concessionaria de Rodovias Noroeste Paulista S.a (Free Flow) - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em virtude da sucumbência, o autor deverá pagar as custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), bem como honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC).
Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA (OAB 154720/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP) -
01/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:39
Julgada improcedente a ação
-
19/08/2025 10:28
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 17:14
Juntada de Petição de Réplica
-
23/05/2025 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 14:45
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
20/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:38
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
12/04/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 13:22
Recebida a Petição Inicial
-
26/03/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 09:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/02/2025 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/02/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/02/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 17:26
Determinação de Redistribuição por Prevenção
-
03/02/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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