04/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:43

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:40

Documento Finalizado
04/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:15

Provimento em Parte
03/09/2025 13:15

Julgado
22/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503249-12.2022.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apte/Apdo: Licio César da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609, 6º andar.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 26 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Lucas Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP) - 10º Andar
21/08/2025 11:36

Ato ordinatório
12/08/2025 18:51

Inclusão em Pauta
11/08/2025 14:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 14:16

Despacho À Mesa
04/08/2025 08:14

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 17:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 14:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Publicado em
19/01/2024 17:53

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:01

Recebidos os autos do MP
19/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/01/2024 09:05

Distribuído por competência exclusiva
13/12/2023 00:00

Publicado em
07/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2023 14:57

Processo Cadastrado
24/11/2023 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000811-91.2025.8.26.0025

R R Muller Magazine ME

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Egon Marostegan Assad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 4000621-22.2025.8.26.0108

Banco Bradesco S/A

Abraao Beserra de Oliveira

Advogado: Tiago Johnson Centeno Antolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1003816-47.2016.8.26.0281

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Jose Jorge Rodruigues Junior

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2016 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1503249-12.2022.8.26.0066

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Licio Cesar da Silva

Advogado: Lucas Eduardo Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/10/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1015183-24.2025.8.26.0032

Ernesto Onodera

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Andre Suzim Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 15:46

Exibir Processo