02/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:26

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000390-27.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nelma Rita do Valle Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 810 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elaine Cristina Furlani da Costa (OAB: 280283/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:38

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
24/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 12:03

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:31

Despacho
08/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:25

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:29

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 17:49

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 17:49

Despacho
01/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:54

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 10:48

Decisão Monocrática
31/07/2025 17:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:25

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:52

RE - Despacho - Envio para Turma Julgadora
23/06/2025 19:14

Despacho
15/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:36

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:46

Prazo Intimação - 15 Dias
04/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:11

Despacho
09/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:51

Prazo Intimação - 15 Dias
28/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:34

Despacho
28/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
23/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 14:35

Julgado Virtualmente
16/04/2025 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:45

Processo Cadastrado
02/04/2025 10:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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