26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1500343-77.2019.8.26.0220; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500343-77.2019.8.26.0220; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: L.

R. da S.; Advogado: Luciano dos Santos Sodre (OAB: 212785/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
21/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:52

Recebido o recurso
18/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 11:51

Juntada de Mandado
08/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:10

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:37

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:44

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial
16/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:09

Juntada de Mandado
27/06/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:31

Juntada de Mandado
12/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:06

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:14

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:30:00, 2ª Vara.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:34

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 19:54

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
24/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 17:24

Expedição de Ofício.
12/12/2024 17:24

Expedição de Ofício.
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2024 11:52

Expedição de Mandado.
12/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:49

Recebida a denúncia
11/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:48

Evoluída a classe de 10944 para 283
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 10:34

Reativação do Processo
15/04/2024 05:15

Suspensão do Prazo
17/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/04/2023 00:29

Evoluída a classe de 10944 para 283
25/01/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 11:59

Proferido Despacho
27/01/2022 17:58

Conclusos para despacho
13/10/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 15:26

Expedição de Mandado.
20/08/2021 15:11

Juntada de Ofício
19/08/2021 16:42

Proferido Despacho
19/08/2021 16:13

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:55

Proferido Despacho
28/12/2020 17:32

Conclusos para despacho
09/07/2020 00:25

Suspensão do Prazo
14/05/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 11:33

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 10:59

Apensado ao processo
12/05/2020 10:55

Incidente Processual Instaurado
11/02/2020 11:50

Recebida a denúncia
05/02/2020 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
03/02/2020 12:13

Conclusos para despacho
31/01/2020 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 13:14

Expedição de Certidão.
27/01/2020 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2020 10:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 17:45

Expedição de Certidão.
24/01/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2020 15:06

Expedição de Certidão.
17/12/2019 11:22

Expedição de Certidão.
17/12/2019 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2019 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2019 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2019 14:57

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
17/10/2019 15:54

Conclusos para decisão
17/10/2019 15:54

Expedição de Certidão.
17/10/2019 15:54

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
09/10/2019 16:58

Expedição de Certidão.
09/10/2019 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2019 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2019 10:22

Expedição de Certidão.
14/08/2019 09:10

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
08/08/2019 11:52

Conclusos para decisão
08/08/2019 11:52

Expedição de Certidão.
08/08/2019 11:52

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
07/08/2019 11:03

Expedição de Certidão.
07/08/2019 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2019 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2019 04:40

Suspensão do Prazo
05/06/2019 12:34

Expedição de Certidão.
05/06/2019 11:26

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
04/06/2019 16:28

Conclusos para decisão
04/06/2019 16:28

Expedição de Certidão.
04/06/2019 16:28

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
30/05/2019 18:56

Expedição de Certidão.
30/05/2019 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2019 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2019 14:08

Proferido Despacho
26/04/2019 10:07

Conclusos para despacho
24/04/2019 14:59

Conclusos para despacho
24/04/2019 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2019 11:33

Expedição de Certidão.
28/03/2019 11:33

Expedição de Certidão.
28/03/2019 10:17

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
27/03/2019 15:23

Conclusos para decisão
27/03/2019 15:23

Expedição de Certidão.
27/03/2019 15:23

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
26/03/2019 13:34

Expedição de Certidão.
26/03/2019 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2019 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2019 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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