TJSP - 1004230-32.2023.8.26.0400

1ª instância - 01 Civel de Olimpia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVIA WIZIACK SUEDAN

OAB: 119119/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO CANDIDO GONZALIS

OAB: 145578/SP

CPF *52.***.*02-64

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 00:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2024 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 00:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:11

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 05:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvia Wiziack Suedan (OAB 119119/SP) Processo 1004230-32.2023.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria Sueli Soares Pelegrini -

    Vistos. 1.

    Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se. 2.

    Diante da documentação que instruiu a inicial, nomeio o(a) autor(a) curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), sob compromisso, até final julgamento.

    Lavre-se o respectivo termo. 3.

    No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às especificidades do conflito, consigno que eventual necessidade de realização de interrogatório será verificada após a realização de perícia, o que faço com fundamento no artigo 139, VI, do CPC e enunciado nº 40 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior.

    Neste sentido, ainda, TJSP, Ap. nº 1003064, 3ª Cam.

    Direito Privado, Rel.

    Des.

    Carlos Stroppa; TJDF, Ap. nº 200000210023525, 1ª T., Rel.

    Des.

    Valter Xavier eventual. 4.

    Nesse passo, cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.

    A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

    Caso o(a) interditando(a) não constitua advogado ou haja informações do(a) oficial(a) de justiça de que não tem condições de entender o ato da citação, oficie-se à Subsecção local da OAB, solicitando a nomeação de curador especial para o munus (art. 752, § 2º, CPC).

    Nessa hipótese, juntada a indicação aos autos, dê-se ciência ao(à) profissional nomeado(a) da indicação e do prazo de impugnação. 6.

    Sem prejuízo, visando conferir maior efetividade à tutela do direito em prol da celeridade, determino, desde logo, a realização de perícia médica no(a) interditando(a).

    Para tanto, faculto à parte autora a escolha de uma das seguintes alternativas: (a) a parte se submeter ao exame no IMESC, que normalmente demora e pode haver a necessidade de deslocamento para São Paulo; ou (b) poderá proceder ao depósito judicial de honorários periciais para a realização de perícia médica (o valor fica desde já fixado em R$ 400,00 ficando autorizado o parcelamento em quatro vezes, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão), sendo que oportunamente será nomeado o perito após consulta dos profissionais cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Perícias dos Auxiliares da Justiça do TJSP.

    Prazo para a parte autora se manifestar sobre as opções: 15 dias a contar da publicação desta decisão.

    Caso seja feita opção pela perícia no IMESC, expeça-se o respectivo ofício solicitando-se o agendamento. 7.

    Faculto à(s) parte(s) e ao Ministério Público a indicação de assistente(s) técnico(s) e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do artigo 465, § 1º, II e III, do CPC. 8.

    Além das conclusões de praxe, a perícia deverá aferir as condições de sanidade mental e capacidade do(a) interditando(a) reger-se e aos próprios bens, indicando especificadamente os atos para os quais haverá necessidade de curatela, se o caso (art. 753, § 3º, CPC). 9.

    Sem prejuízo, esclareça a parte autora, em 15 (quinze) dias, o quanto requerido pelo Ministério Público na cota de fl. 14, último parágrafo, juntando, ainda, a documentação ali mencionada. 10.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário).

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 20:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/08/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 21:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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