TJSP - 0001434-13.2017.8.26.0589

25/04/2025 12:16

Decisão Monocrática - Não Provida

05/09/2023 12:19

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

05/09/2023 12:12

Baixa Definitiva

05/09/2023 12:00

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

05/09/2023 12:00

Baixa Definitiva

05/09/2023 11:52

Documento Finalizado

28/08/2023 11:03

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

10/08/2023 16:36

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

17/07/2023 00:00

Publicado em

14/07/2023 12:01

Expedido Certidão

11/07/2023 17:52

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/07/2023 17:50

Despacho

07/07/2023 16:46

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/07/2023 14:27

Juntada de petição

06/07/2023 14:27

Expedido Termo

05/07/2023 11:38

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

05/07/2023 10:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

04/07/2023 14:06

Juntada de petição

04/07/2023 14:05

Expedido Termo

30/06/2023 00:00

Publicado em

29/06/2023 10:47

Expedido Certidão

27/06/2023 09:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/06/2023 18:57

Recurso Especial

26/06/2023 12:39

Expedido Termo

08/05/2023 14:05

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/05/2023 15:33

Recebidos os autos do MP

01/05/2023 10:36

Juntada de petição

01/05/2023 10:36

Expedido Termo

26/04/2023 14:34

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

19/04/2023 18:17

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/04/2023 18:10

Processamento de Recurso Especial Interposto

19/04/2023 18:10

Juntada de petição

19/04/2023 18:09

Expedido Certidão

17/04/2023 15:59

Prazo

03/04/2023 21:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/04/2023 12:38

Expedido Certidão

03/04/2023 10:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

03/04/2023 00:00

Publicado em

31/03/2023 18:48

Expedido Certidão

29/03/2023 19:19

Acórdão registrado

29/03/2023 18:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

29/03/2023 18:40

Julgado virtualmente

24/03/2023 18:16

Julgamento Virtual Iniciado

28/02/2023 14:35

Conclusos para o Relator

28/02/2023 12:41

Recebidos os autos do MP

27/02/2023 19:01

Juntada de petição

27/02/2023 19:01

Expedido Termo

27/02/2023 19:01

Expedido Termo

15/02/2023 00:00

Publicado em

14/02/2023 00:00

Conclusão ao Relator

13/02/2023 12:44

Documento Expedido

10/02/2023 10:49

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

10/02/2023 09:06

Distribuição por Competência Exclusiva

03/02/2023 00:00

Publicado em

31/01/2023 09:16

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

30/01/2023 16:38

Processo Cadastrado

25/01/2023 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos