28/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004591-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1057971-79.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edith Gall Olah - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença.

Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP)
27/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:09

Ato ordinatório
26/08/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
30/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
25/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
29/11/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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