TJSP - 0012476-10.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012476-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP) -
18/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 08:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/09/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
11/09/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012476-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP) -
27/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:26
Homologado o Cálculo
-
26/08/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012476-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP) -
25/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 05:01
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 11:58
Apensado ao processo
-
31/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:38
Homologado o Cálculo
-
29/07/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 17:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 08:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2025 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2025 11:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/05/2025 11:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/04/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/04/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/04/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/04/2025 23:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 16:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/04/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
18/04/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 14:50
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 19:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 19:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2024 17:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000103-95.2025.8.26.0589
Paulo dos Reis Costa
Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2025 19:03
Processo nº 0036301-49.2003.8.26.0451
Prefeitura do Municipio de Piracicaba
Jose Luiz Tobias
Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2003 11:44
Processo nº 0046280-25.2020.8.26.0100
Marcelo Vaz Coelho
Bignardi Industria e Comercio de Papeis ...
Advogado: Edmilson Januario de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2017 16:06
Processo nº 0003935-82.2025.8.26.0451
Renata Pereira de Lacerda
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Alberto Branco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2024 09:16
Processo nº 0003076-08.2025.8.26.0438
Justica Publica
Adriano Aurelio Santiago
Advogado: Rafael Jose Paduan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 16:24